Controladoria Geral da União afirma que a SDH não é obrigada a seguir a LAI

Quem acompanhou um pouco do meu martírio para conseguir acesso digno, de acordo com a LAI, a base de dados de pessoas desaparecidas no Brasil, sabe que isso foi muito custoso.

Depois de 6 meses recebi a resposta da Controladoria Geral da União me dizendo que a forma como estão os dados hoje é correta e que a SDH não tem obrigação alguma em disponibilizar esses dados em formatos que mandam a LAI e que esta obrigação é MINHA.

Para quem não sabe, a SDH mantem um site, chamado www.desaparecidos.gov.br, onde ela mantem SOMENTE a base de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. Um sistema porco, não acessível, e que custou aos cofres públicos cerca de 400.000,00 reais. Ai vem a minha pergunta, PORQUE SÓ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES??? Eu, como especialista na área de TI, sei, como todos os outros que não é custo algum, tecnicamente falando, acrescentar, também, os adultos desaparecidos. Mas parece que a preguiça falou mais alto né, já que cada Estado cuida de sua base de desaparecidos e não tem unificação nenhuma entre elas. O que significa que eu posso sumir no Estado de São Paulo, e viver normalmente no Estado de Minas Gerais.

A LAI é bem clara no que diz respeito a formatos que precisam ser disponibilizados e a Lei de Acessibilidade também é bastante clara quando se diz respeito a orgãos públicos.

No seu artigo 8, parágrafo 3 inciso II a LAI diz “possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações”. Mas isso foi ignorado no parecer da CGU que acatou a resposta da SDH onde ela diz  “não ser possível ‘ampliar a lei de acesso à informação para abranger, além das informações, a construção de uma base de dados em formato diferente e estabelecido por outrem dentro do prazo determinado (…)’. E também, “Com relação ao tema, é necessário frisar que o órgão ou entidade pública não está obrigado a enviar informações em qualquer formato que seja requerido pelo cidadão.”.

Eu não estou pedindo QUALQUER formato, eu estou pedindo que a Lei de Acesso a Informação e a Lei de Acessibilidade sejam cumpridas, só isso! Mas pelo visto a CGU, orgão que deveria fiscalizar, compactua com os erros e desculpas descabidas da SDH.

Link para PDF com os custos do sistema Desparecidos da SDH

Link para PDF com a resposta completa da CGU

É triste, mas este é o nosso Brasil que, deste jeito, nunca vai pra frente.

 

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Early adopters da capital

Muitas vezes saimos por ai falando que isso ou aquilo esta morrendo, que isso não se usa mais, que isso não se faz mais. Mas esquecemos de olhar FORA do nosso mundo, fora do mundinho early adopters de tecnologia que moram em uma grande capital. Esse mundinho tem internet de, no mínimo, 5 MB, tem celulares de última geração ao alcance das mãos, tablets dos mais variados, e-readers de última geração e consomem e-books dos mais vários tipos porque tudo é muito corrido e fica dificil as vezes carregar um ou mais livros no busão/carro/bicicleta para ir ao trabalho. Mas você já pensou no interior do pais? Nas cidades afastadas e com menos de 50.000 habitantes? Onde se tem apenas uma operadora de celular monopolizando o mercado e fibra ótica é coisa de filme de ficção? Onde male male se tem um cinema (na maioria das vezes não tem) e a conexão de Internet mal dá pra assistir um video no Youtube?

Gosto muito quando as pessoas falam que determinada coisa acabou, quer um exemplo? Desde muitos anos não se ouve falar sobre Disquetes (Floppy Disks) e, dessa forma, supõe-se que este esta morto a muitos anos. Errado. A Sony, maior fabricante mundial de floppy disks encerrou sua comercialização de disquetes APENAS em março de 2011 (sim, apenas cerca de 3 anos atras!). Mas não se engane, ela ainda mantém esse mercado em alguns nichos como, por exemplo, a Índia. Ok, os haters vão dizer “mas Alê, é por causa de sistemas legados e tudo mais” e eu concordo com eles, mas temos que ter muito cuidado em falar que x coisa esta morrendo ou que já morreu, como no caso do disquete.

Recentemente saiu uma matéria na TV falando de uma escritora que criou um projeto em Mariana, cidade histórica de MG, para distribuir livros para as pessoas. Isso é um sinal de que e-books são apenas um plus na vida das grandes cidades, mas estão longe de tomar o lugar das clássicas publicações de papel. Se essa escritora não tivesse como arma os livros de papel, ela não conseguiria, nunca, fazer o trabalho que ela faz hoje.

Um outro exemplo sobre livros é o do homem que criou uma biblioteca sobre rodas em SP. Com doações de livros ele montou uma biblioteca itinerante que distribui livros a quem quiser. Como isso seria feito com e-books, DRMs e afins?

Ok, estamos falando muito sobre livros, disquetes e blablabla. Vamos para coisas mais concretas, do mundo tecnológico atual. Quando você desenha um website para o seu cliente e vende falando que ele é totalmente acessível, esta pensando no cara que acessa por um celular low end com navegador escrito, toscamente, em Java? “Ta doido Alê! Isso não existe mais!”, errado! Segundo Rapha Vasconcellos, Creative Sollutions LatAm para o Facebook, 30% do tráfego do gigante das redes sociais vem deste tipo de devices. Ou seja, SIM eles existem! E ai, você esta preparado?

Lembra quando eu disse, no início do texto, que algumas cidades mal tem cinemas e que em algumas outras a conexão mal dá pra ver vídeos no Youtube? Pois é, algumas cidades no Brasil e no mundo (sim, no mundo. O mundo não é só Brasil x EUA x Europa) tem conexões muito baixas e são praticamente idênticas a velocidades da era da conexão discada. Por falar nisso, a Internet discada ainda existe em grande parte do Brasil e, mesmo alguns canais falando que ela esta em extinção, ela esta um pouco longe de acabar. Pensando nisso podemos ver que Netflix esta longe de substituir os horários de filmes das TVs abertas e das locadoras (sim, locadoras) nas cidades pequenas. Eu sei que é um pouco bizarro falar isso na mesma semana que a Blockbuster anuncia o fechamento das suas lojas, mas é a pura verdade. Em algumas cidades do interior do pais, principalmente onde a conexão com Internet é muito lenta ou inexistente, o que faz com que as pessoas vejam filmes e tals são as locadoras.

Muito cuidado na próxima vez que “matar” alguma coisa. Primeiro, olhe fora do seu mundo, pesquise, analise, compare, depois tire suas conclusões. Só quero deixar claro que sou totalmente a favor de todas essas novas tecnologias e que uso todas elas todos os dias, mas entendo também que um mundo totalmente paralelo a este existe, esta vivo e funciona, com tecnologias “mortas” ou obsoletas para nós, early adopters da capital, mas mais vivas do que nunca para as pessoas que precisam delas.

E uma dica final para você que “vende” sites acessíveis. Ele carrega em uma conexão de 56 Kbps, ou o usuário tem que entrar no site e ir fazer um café no coador até ele carregar todo?

Let’s Hack The Planet!

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#7Masters – Acessibilidade Web

Palestras 7Masters Acessibilidade | Acessibilidade e transparência na visão do cidadão com Hudson Augusto por imasters no Videolog.tv.

Palestras 7Masters Acessibilidade | Acessibilidade na IBM com Alysson Franklin por imasters no Videolog.tv.

Palestras 7Masters Acessibilidade | Acessibilidade como Compliance com Clécio Bachini por imasters no Videolog.tv.

Palestras 7Masters Acessibilidade | Compartilhando experiências na web – quando o deficiente é você com Yasodara Córdova por imasters no Videolog.tv.

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7Masters Mobile

Apresentações do 7Masters sobre Mobile:

Palestras 7Masters Mobile | A era pós-device com Clécio Bachini por imasters no Videolog.tv.

Palestras 7Masters Mobile | Apple Pass Book com Renato Bonicio por imasters no Videolog.tv.

Palestras 7Masters Mobile | Elemental – Um estudo de Caso com Robinson Melgar por imasters no Videolog.tv.

Palestras 7Masters Mobile | Contornando as resoluções dos devices de maneira simples com Fernando Bass por imasters no Videolog.tv.

Palestras 7Masters Mobile | Destaque no Google Play com Alexandre Atoji por imasters no Videolog.tv.

Palestras 7Masters Mobile | Platform for Metro Style Apps com Fernando Figuera por imasters no Videolog.tv.

Palestras 7Masters Mobile | Fragmentação com Lúcio Maciel por imasters no Videolog.tv.

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Building a XML Tree as Easy as ABC in Python

Falae pessoal!

Essa semana eu e meu camarada jedi python Igor Hercowitz nos deparamos um uma brincadeira meio séria de gerar um arquivo XML para envio. E acabou que o Igor achou uma solução que virou esse gist abaixo. Espero que ajude mais alguém:

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